domingo, janeiro 15

Luís Antônio Castagna Maia (16/12/1964 - 14/01/2012)






Advogado cível, considerado o maior nome de Direito Previdenciário no país, Luís Antônio Castagna Maia nasceu em 16/12/1964, na cidade de Gaurama/RS. Irmão do meio, filho do bancário Antônio Brasil Ferreira Maia e da dona de casa Antonieta Castagna Maia, passou boa parte da infância mudando-se para diferentes cidades do interior gaúcho, acompanhando as transferências do pai, gerente substituto do antigo Banco Agrícola, mais tarde Unibanco. A relação com bancários e o trânsito por várias cidades se fizeram constantes em sua vida.

Desde cedo demonstrava grande inquietação com o mundo, rebeldia e grande intensidade existencial. Aos 13 anos começou a trabalhar. Aos 14 bateu o carro que pegara do pai sem autorização. Aos 15 iniciou sua trajetória no Banco do Brasil, como menor aprendiz. Aos 17 anos, prestes a se mudar para Porto Alegre com a família, tornou-se pai. Aos 18 anos ingressou como efetivo no mesmo Banco do Brasil através de concurso público. Já como menor aprendiz, frequentava o movimento estudantil e sindical na serra gaúcha, aproximando-se de diversos movimentos políticos ligados à gênese do Partido dos Trabalhadores. Também aos 18 anos ingressa no Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS).

Atuou intensamente no Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, onde comandou greves e atuou sob a liderança de nomes como Olívio Dutra e companheiros como Sérgio “Jacaré” Metz (falecido letrista do grupo Tambo do Bando), em plena efervescência do movimento sindical dos anos 80 – que viriam desencadear a primeira candidatura de Lula à Presidência. Em meio à disputa eleitoral no segundo turno da eleição de 89, Luís Antônio Maia – mais conhecido pelos companheiros como Maia – cunhou o célebre slogan “Brizola no Coração, Lula lá” mobilizando eleitores do campo progressista num dos poucos estados onde Collor não vencera a eleição. Aos 23 anos de idade, Maia era o mais jovem coordenador do DIEESE até então. Foi também Secretário Geral do Sindicato dos Bancários e Diretor da Executiva da CUT entre os anos de 1989 e 1991.

Mudou-se para Brasília ainda nos anos 90, para fundar o GAREF: Gabinete dos Representantes dos Funcionários. Retoma os estudos de Direito junto à Universidade de Brasília (UnB), e formado deixa o banco para assumir a trajetória de advogado combativo junto às Federações de Sindicatos e associações de Fundos de Pensão, tornando-se referência também em Direito Previdenciário. Funda o escritório “Castagna Maia Advogados Associados” e inova ao adotar o contato direto com os clientes através do primeiro blog de escritório de Advocacia no Brasil, também caracterizado como um espaço de opinião, discussão e poesia – uma das suas grandes paixões.

Luís Antônio Castagna Maia sempre foi um leitor voraz e inquieto, constituindo sua base de pensamento desde Pontes de Miranda e Padre Antonio Vieira, passando pelos grandes poetas brasileiros como Vinícius de Moraes, Mário Quintana e Carlos Drummond de Andrade, seu preferido.  Leituras numerosas e profundas. São lembradas pelos amigos suas intensas interpretações de poemas como “A Flor e a Náusea”, “Os Ombros Suportam o Mundo”, “A Bruxa”, dentre tantos outros poemas do mestre itabirano recitados de memória, como uma partitura construída de forma consistente e bastante própria. Densa e encantadora.

Ainda no âmbito das artes, tinha formação e ouvido musical apurado, tendo estudado violão erudito durante a infância na cidade de Vacaria/RS – uma das tantas cidades pelas quais passou. Dono de uma cultura musical invejável, também se aventurava com êxito ao cantar tangos, habilidade adquirida nas boêmias casas noturnas de Porto Alegre nos tempos de sindicato. Cambalache, Vuelvo al Sur, Balada para un Loco e Por una Cabeza, figuravam no repertório deste apaixonado pelo eixo Buenos Aires – Paris, tal como Astor Piazzolla, seu predileto. Seus dentes - mais separados na frente - lhe possibilitavam um assovio grave e airoso, acionado como recurso para lembrar de alguma melodia antes de entoar lindamente uma letra completa. Quando não assoviava, sorria. Quando não sorria, brandia contra a injustiça. Sabia também ser irônico e ácido quando necessário. Sabia como ninguém ser amoroso e gentil. Seu humor era perspicaz e espirituoso. Sua franqueza, fatal.

Estudioso e obsessivo com os livros, Maia era detentor de grande poder retórico e criatividade. Suas argumentações e petições jurídicas apresentavam por vezes vários tomos encadernados. Cada causa, uma tese. Cada tese, uma paixão. Nunca advogou a contragosto ou sem profunda convicção. Defendeu a saúde dos bancários, assolados pela L.E.R – Lesões por Esforços Repetitivos, grande mal da categoria. No âmbito da previdência complementar, defendeu aposentados e pensionistas do olhar fraudulento de diretorias e governos, que viam nos Fundos de Pensão a possibilidade de captação imoral de recursos à custa do labor alheio. Defendeu Petroleiros, Comerciários, Bancários e Aeronautas de forma incansável. Denunciou a privatização de plataformas de Petróleo. Analisava a conjuntura nacional a cada movimento. Dormia pouco, mas sonhava muito.

Luís Antônio Castagna Maia nos deixa, na flor de seus intensos 47 anos, vítima de um câncer fatal, diagnosticado no dia 11 de setembro de 2009. Desta vez, foi uma torre brasileira que sofreu o atentado. Mas ruiu aos poucos e caiu de pé. Uma torre em queda, mas um farol que ainda ilumina a vida de milhares de pessoas de todas as partes do Brasil. Um farol que nos ensina o valor da vida e da dignidade humana. Uma luz que não se apaga.

Com muita dor, muito amor e as melhores memórias,
Seus Amigos e Familiares

Brasília, 14 de janeiro de 2012.






3 comentários:

Jesus Divino Barbosa de souza disse...

Leandro,

Os trabalhadores do Brasil perdem um de seus maiores quadros profissionais e políticos.

Este meu amigo e companheiro me foi apresentado por Luiz Gushiken, em 25 de julho de 1999 na cidade de Florianópolis-SC, no Seminário "O direito do Participante num Ambiente de Mudanças".

Em 2001, eu e este companheiro passamos muitas noites sem dormir estudado estatutos, alterações estatutárias, regulamentos, DRAAs, balanços, balancetes, atas de reuniões e mais um tanto de outros documentos, para fazer a defesa dos participantes da Eletra, o fundo de pensão da Celg - Cia Energética de Goiás.

Nesta época em função da preparação da Celg para a privatização a direção da patrocinadora mandou fazer uma migração, onde desapareceriam com uma dívida de 30 milhões de Reais. Foi o trabalho e dedicação do Maia, Wanderley de Freitas, José Valdir Gomes, Augusto Tadeu Ferrari e Luiz Gushiken, e ainda, a colaboração do meu companheiro e amigo Valter Cauby Endres, é que os participantes da Eletra conseguiram reaver grande parte dos seus direitos.

O mais interessante desta História é que a direção do nosso sindicato era contra a contratação de assessoria para defender os direitos dos participantes que estavam sendo lesados com a malfadada migração. E os companheiros Valter Cauby Endres, Wanderley de Freias, e depois o Maia, vieram a Goiânia-GO para nos ajudar sem nenhuma remuneração.

Depois destas palestras, 87 trabalhadores(as) resolveram fazer a contratação do Maia e do Wanderley de Freitas. Todos estes trabalhadores pagaram religiosamente as suas contribuições, a exceção foi de apenas um companheiro que faleceu durante a quele processo.


Hoje, destes 87 companheiros(as) só restam, na empresa, a Dra. Izaíra, que embora não fosse uma daquelas que a migração era um péssimo negócio, ela em solidariedade aos demais foi uma das primeiras a contribuir e incentivar os demais na resistência. É isso mesmo, a tal migração ainda tinha este complicador, era bom para uns, que era o meu caso, e péssimo para outros.

Para se ter uma noção do tamanho do prejuízo de alguns companheiros, que não seguiram a nossa orientação e migraram, teve gente com reserva garantidora (isso mesmo pois muitos eram elegíveis) de R$ 500.000,00, e com a migração eles foram para o novo plano com apenas R$ 170.000,00.


E essa vitória obtida com trabalho do Maia e dos demais profissionais, juntamente com a união da companheirada, foi um dos quatro casos de sucesso na defesa dos participanres de fundos de pensão selecionadao pela delegação brasileira para levar a um seminário internacional em Nova York, em setembro de 2001 onde participaram representates de 32 países. Este caso foi um dos que chamou a atenção da maior central sindical estadunidense, a AFL-CIO, e esta mandou ao Brasil, em novembro do mesmo ano, Joel Solomon, Diretor Adjunto do Center for Working Capital, para estudar e entender este e outros casos bem sucedidos de defesa dos direitos dos participantes.

Maia, meu amigo e companheiro, obrigado por tudo, por seu trabalho, sua militância, seu companheirismo e sua amizade.

Descanse em paz.

Jesus Divino Barbosa de Souza

Jesus Divino Barbosa de souza disse...

A homenagem da ANAPAR:

Homenagem a um lutador¹

Luis Antonio Castagna Maia faleceu na manhã cinzenta deste sábado (14/01², em Brasília. Gaúcho, mais que advogado, Maia foi um advogado militante e batalhador pelas causas dos participantes de fundos de pensão.

Firmou e construiu, ao longo de sua militância profissional, teses e conceitos para defender nos tribunais os direitos dos trabalhadores e o respeito aos contratos previdenciários.

Nunca abriu mão de representar sindicatos, associações de aposentados e participantes. Nunca advogou para empresas e patrocinadoras por opção política, pessoal e profissional.

Argumentador perspicaz e radical defensor das próprias teses, Maia nos deixou como um dos mais brilhantes advogados previdenciários que já atuaram no Brasil.

Na manhã de sábado, o céu habitualmente claro e imaculado do Planalto Central tristemente choveu. Assim como nós, da ANAPAR, que homenageamos Maia pela sua dedicação aos participantes.

Meus comentários:

Veja também:


http://jesusprev.zip.net/arch2012-01-01_2012-01-31.html#2012_01-14_20_18_47-129422711-0

http://www.contrafcut.org.br/noticias.asp?CodNoticia=29304

http://www.fup.org.br/noticias.php?id=5895

¹ Texto escrito por José Ricardo Sasseron, Vice-Presidente da ANAPAR e Diretor de Seguridade da PREVI, para ser publicado na próxima segunda-feira no site da ANAPAR. E a publicação primeiramente neste blog é com a autorização do seu autor.

² Este parágrafo me foi enviado originalmente assim: "Luis Antonio Castagna Maia faleceu na manhã cinzenta do último sábado, ...". A modificação é minha, pois o texto foi escrito orinalmente para publicação na próxima segunda-feira, quando começa o expediente da ANAPAR


Jesus Divino Barbosa de Souza

Mario Saramago disse...

"Vejo que não há nada melhor para o homem do que alegrar-se com suas obras, pois essa é a parte que lhe cabe. Pois quem o levará para ver o que será depois dele?" (Eclesiastes, 3,22)